A American Airlines solicitou à Suprema Corte dos Estados Unidos a revisão de uma decisão que invalidou sua aliança com a JetBlue com base em leis antitruste.
Em novembro de 2024, o Tribunal de Apelações do Primeiro Circuito dos EUA manteve a decisão de um tribunal inferior que anulou a “Northeast Alliance” (NEA), uma t venture entre as companhias aéreas para coordenação de rotas e compartilhamento de receitas em Boston e Nova York.
A nova petição da American Airlines, com 189 páginas, pede a revisão e reversão da decisão do tribunal de apelação, argumentando que houve uma interpretação equivocada das leis antitruste e que a medida pode impactar colaborações no setor.
“A decisão do Primeiro Circuito que confirma essa liminar adota a mesma hostilidade à colaboração e diverge de outros circuitos em dois aspectos fundamentais”, disse a companhia aérea no documento.
Ela argumenta que o tribunal considerou como evidência de efeitos anticompetitivos a coordenação de horários entre American e JetBlue para ampliar a malha aérea na costa leste, o que levou à redução de algumas frequências de voo em “um pequeno número de rotas”.
O Primeiro Circuito classificou essa mudança como “redução de oferta”, enquanto a American Airlines defendeu que a análise deveria considerar o mercado como um todo, e não apenas as operações da NEA.
A companhia também afirmou que a aliança foi criada para fortalecer a concorrência contra outras grandes empresas do setor, como Delta Air Lines e United Airlines, sem prejuízos significativos ao mercado. “A intervenção desta Corte é necessária para resolver esses conflitos e garantir que os interesses dos consumidores e não uma hostilidade à colaboração entre concorrentes prevaleçam nos casos envolvendo a Lei Sherman”.
